LEGISLAÇÃO
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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES 67/2026 Portarias Súmula: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) do Programa Saúde na Escola (PSE) no Município de Ivaí - PR. 01/01/2026 Detalhes 39/2026 Decretos Municipais Súmula: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família no Município de Ivaí – Paraná. 01/01/2026 Detalhes 21/2026 Portarias Súmula: Dispõe sobre a nomeação de leiloeiro oficial para a realização do Leilão nº 1/026. 01/01/2026 Detalhes 241/2025 Portarias Súmula: Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Avaliação de Investigação de Óbitos por Dengue 01/01/2025 Detalhes 200/2025 Decretos Municipais Súmula: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esporte, criado pela Lei Municipal nº 1540/2025 e dá outras providências. 01/01/2025 Detalhes 76/2025 Portarias Súmula: Nomeação do Núcleo Segurança do Paciente na Atenção Primária da Cidade de Ivaí – PR. 01/01/2025 Detalhes 65/2025 Decretos Municipais Súmula: Ratificação de Nomeação de Secretária Municipal. 01/01/2025 Detalhes 50/2025 Decretos Municipais Súmula: Nomeação de Servidores como Autoridade Sanitária Municipal e Delegação de Poder de Polícia. 01/01/2025 Detalhes 214/2024 Portarias Súmula: Nomeação da Comissão preparatória da Conferência Extraordinária Municipal da Cidade de Ivaí – PR. 01/01/2024 Detalhes 203/2024 Portarias Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS FICAIS DE CONTRATO DA LICITAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR. 01/01/2024 Detalhes 192/2024 Portarias Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA GESTORA E A LOCALIZAÇÃO DA SEDE DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA. 01/01/2024 Detalhes 141/2022 Decretos Municipais Súmula: Dispõe sobre a substituição e nomeação de novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, deliberados pela IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizada no dia 30 de novembro de 2022. 01/01/2022 Detalhes 108/2019 Decretos Municipais Súmula: Decreto 108 - Dispõe sobre a substituição e nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, deliberados pela I Conferência Municipal da Pessoa Idosa realizada no dia 25 de abril de 2019. 01/01/2019 Detalhes 108/2019 Decretos Municipais Decreto 108 - Dispõe sobre a substituição e nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, deliberados pela I Conferência Municipal da Pessoa Idosa realizada no dia 25 de abril de 2019. 01/01/2019 Detalhes 324/2018 Decretos Municipais Súmula: Dispõe sobre a substituição e nomeação de novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, deliberados pela VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do dia 24 de outubro de 2018. 01/01/2018 Detalhes 306/2018 Decretos Municipais Súmula: Decreto 306 - "Dispõe sobre a substituição e nomeação de novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, deliberados pela VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do dia 24 de outubro de 2018. 01/01/2018 Detalhes 306/2018 Decretos Municipais Decreto 306 - "Dispõe sobre a substituição e nomeação de novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, deliberados pela VIII Conferência Municipal dos Direitos da 01/01/2018 Detalhes 38/2018 Portarias Portaria 038 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Comissão Organizadora do Concurso Público n° 001/2018 da Prefeitura Municipal de Ivaí e dá outras providências. 01/01/2018 Detalhes 38/2018 Portarias Súmula: Portaria 038 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Comissão Organizadora do Concurso Público n° 001/2018 da Prefeitura Municipal de Ivaí e dá outras providências. 01/01/2018 Detalhes 177/2017 Portarias Portaria 177 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Comissão Organizadora do Concurso Público n° 001/2017 da Prefeitura Municipal de Ivaí e dá outras providências. 01/01/2017 Detalhes 1 2 -
Legislações por modalidade
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Ultimas legislações ativas cadastradas
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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES 96/2026 Portarias Súmula: Conceder ao Servidor Público Municipal Sr VILMAR FREITAS DE MEIRA, Professor, LICENÇA ESPECIAL, no período de 16 de abril de 2026 a 14 de junho de 2026. 01/01/2026 Detalhes 95/2026 Portarias Súmula: Conceder a Servidora Sra. ÉRICA SCHORNOBAI, ENFERMEIRA, do Quadro de Pessoal, férias regulamentares de DEZ (10) dias a que tem direito, para o período concessivo de 08 de abril de 2026 a 17 de abril de 2026. 01/01/2026 Detalhes 94/2026 Portarias Súmula: Conceder a Servidora Pública Municipal Sra. ANA PAULA DALZOTO SALVADORI, Secretária Municipal de Educação e Cultura, do Quadro de Pessoal, férias regulamentares de dez (10) dias a que tem direito, no período aquisitivo de 22/08/2024 a 21/08/2025 no período concessivo de 08 de abril de 202... 01/01/2026 Detalhes 93/2026 Portarias Súmula: Autorizar a Servidora Pública Municipal Sra. VALDETE DE LURDES MILAN LEVINSKI, Técnica em Radiologia, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a reassumir as suas atividades de trabalho a partir do dia 02 de abril de 2026. 01/01/2026 Detalhes 89/2026 Portarias Súmula: “Designa membros de Comissão Processante Especial e da outras providências” 01/01/2026 Detalhes 88/2026 Portarias Súmula: Conceder a Servidora Pública Municipal Sra. KAREN LARISSA SILVA, Psicóloga, matriculas 1328352, Licença Maternidade de cento e vinte (120) dias, no período de 19 de março de 2026 a 16 de julho de 2026. 01/01/2026 Detalhes 83/2026 Portarias Súmula: Conceder ao Servidor Sr. FABIO JOSÉ GRANISKA, CONTADOR, do Quadro de Pessoal, férias regulamentares de DEZ (10) dias a que tem direito, para o período concessivo de 23 de março de 2026 à 01 de abril de 2026. 01/01/2026 Detalhes 83/2026 Decretos Municipais Súmula: Trata do expediente das repartições/órgãos públicas municipais. 01/01/2026 Detalhes 82/2026 Portarias Súmula: Conceder a Servidora Pública Municipal Sra. CAROLINE HNEDA BILAK, Professora, matriculas 1328089 e 1328168, Licença Maternidade de cento e vinte (120) dias, no período de 10 de março de 2026 a 07 de julho de 2026. 01/01/2026 Detalhes 82/2026 Decretos Municipais Súmula: Aprova o projeto de Loteamento para fins urbanos denominado "LOTEAMENTO SANTA ANA" e dá outras providências. 01/01/2026 Detalhes 81/2026 Portarias Súmula: Conceder a Servidora Pública Municipal Sra. ELIZANGELA DE FATIMA DOS SANTOS SCHORNOBAY, Auxiliar de Serviços Gerais I, matricula 1328221, Licença Maternidade de cento e vinte (120) dias, no período de 19 de março de 2026 a 16 de julho de 2026. 01/01/2026 Detalhes 80/2026 Portarias Súmula: Institui e designa o Gestor das parcerias instituídas por meio dos Processos Administrativos e Termos de Colaboração ou Fomento que tem por objeto execução de serviços em conformidade com a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 no âmbito da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência S... 01/01/2026 Detalhes 79/2026 Portarias Súmula: Institui e nomeia a Comissão de Avaliação e Monitoramento de parcerias nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal nº 051/2025 para acompanhamento do procedimento de chamamento público no âmbito do Município de Ivaí para parcerias no âmbito da Secret... 01/01/2026 Detalhes 74/2026 Portarias Súmula: Conceder a Servidora Sra. EVELYN CRISTIANE MARTENOVETKO, ASSISTENTE SOCIAL, do Quadro de Pessoal, férias regulamentares de DEZ (10) dias a que tem direito, para o período concessivo de 17 de março de 2026 à 26 de março de 2026. 01/01/2026 Detalhes 73/2026 Portarias Súmula: Conceder a Servidora Pública Municipal Sra. ADRIANA ZATCERKONEY GIOVANETI , PROFESSORA, matricula 1328133, Licença Maternidade de cento e vinte (120) , no período de 10 de MARÇO de 2026 a 07 DE JULHO de 2026. 01/01/2026 Detalhes 72/2026 Portarias Súmula: Remover a Servidora Pública Municipal Sra. KAROLINE MANOSSO SCHEUNEMANN, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração para Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 10 de março de 2026. 01/01/2026 Detalhes 72/2026 Decretos Municipais Súmula: Nomeia candidata aprovada pelo Concurso Público nº 003/2023 – Edital nº 001/2024, e dá outras providências. 01/01/2026 Detalhes 71/2026 Portarias Súmula: Conceder ao Servidor Sr WILSON JOSMAR STADLER, TÉCNICO AGRÍCOLA do Quadro de Pessoal, férias regulamentares de vinte (20) dias a que tem direito, para o período concessivo de 09 de março 2026 a 28 de março de 2026. 01/01/2026 Detalhes 71/2026 Decretos Municipais Súmula: Exonera Servidor Público Municipal. 01/01/2026 Detalhes 70/2026 Decretos Municipais Súmula: Dispõe sobre a decretação de luto oficial no Município de Ivaí em sinal de pesar pelo falecimento da Senhora Nadia Gavanski. 01/01/2026 Detalhes
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