PREFEITURA MUNICIPAL DE

IVAÍ

INFORMATIVO
Decretos

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  • Portaria 146/20200 - Nomeia os membros do ComiteMunicipal de Enfrentamento ao COVID-19.                                                                                                                            
  • Decreto nº 059/2020  Dispõe sobre Medidas de prevenção ao contágio e de controle, enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecto contagiosa causada pelo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

 

  • Decreto nº 060/2020  -  Dispõe sobre a adoção de medidas complementares, temporárias e emmergenciais no âmbito do Poder Executivo de Ivaí, para o enfrentamento e prevenção ao contágio pelo coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.

 

  • Decreto nº 066/2020 Dispõe sobre as alterações do IPTU/2020 em decorrência a pandemia do COVID-19.

 

  • Decreto nº 067/2020 Dispõe sobre adoção de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras previdências.

 

 

  • Decreto nº 071/2020 Altera a redação do Art. 14 e seus parágrafos do Decreto nº 067/2020 e dispôe sobre a suspensão de atividades sujeitas a aglomeração de pessoas no âmbito do Município de Ivaí-Pr

 

  • Decreto nº 077/2020  - Dispõe sobre a retomada das atividades comerciais e empresariais no âmbito do Município de Ivaí e institui o plano de contingenciamento municipal para enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19).

 

  • Decreto nº 081/2020 - Dispõe sobre a retomada das atividades religiosas no âmbito do Município de Ivaí e estabelece outras providências de contingenciamento do coronavírus (COVID-19).

 

  • Decreto nº 082/2020 Dispõe sobre  a retomada parcial de bares, lanchonetes, sorveterias e academias no âmbito do Município de Ivaí e estabelece outras previdências de contingenciamento do coronavírus (COVID-19)

 

  • Decreto nº 0105/2020 - Dispõe sobre medidas de contingenciamento do coronavírus (COVID-19) no âmbito do comércio.

 

  • Decreto nº 0118/2020 - Dispõe sobre o prazo de validade de alvarás de funcionamento em decorrência da pandemia do COVID-19

 

  • Decreto nº 0128/2020 Súmula: Organização de horário e permanência em velórios no Município de Ivaí.   

 

  •  Decreto 147/2020 - Dispõe sobre o funcionamento do Comércio no Município de Ivaí tendo em vista medidas de contingenciamento do Coronavírus .            

 

 

Galeria de Anexos
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ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 24/09/2020 16:21:35